Política de Privacidade

Saiba mais sobre a nossa Política de Privacidade

 

Política de Privacidade e Proteção de Dados do Centro Médico de Moscavide

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

O Centro Médico de Moscavide, doravante CMM, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas. O CMM é uma unidade de saúde com mais de 41 anos que foi integrada, em Junho de 2010, na Joaquim Chaves Saúde (Grupo JCS), beneficiando da excelência clínica e técnica do Grupo bem como da estreita articulação com as suas unidades.

O Encarregado da Proteção de Dados

O CMM nomeou um Encarregado de Proteção de dados (EPD), a quem poderão ser endereçadas questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através dos seguintes meios:

  1. a) Email dirigido ao EPD / DPO para o email: protecaodedados@jcs.pt, ou
  2. b) Carta dirigida ao EPD para a morada da sede do CMM.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

O CMM poderá proceder à recolha e ao tratamento dos seguintes dados pessoais:

O CMM apenas tratará dados de menores após consentimento de quem exerce o poder paternal ou representação legal.

O CMM assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

De que forma são recolhidos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

Os dados recolhidos são tratados e armazenados informaticamente no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em base de dados adequadas, criadas para o efeito, pelo CMM ou pelas entidades por esta subcontratadas.

Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o CMM poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, o CMM informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Qual a finalidade dos dados recolhidos?

Os seus dados pessoais podem ser utilizados para a prossecução das seguintes finalidades:

  1. Marcação de consultas e exames;
  2. Gestão de Utente, Prestação de cuidados de saúde e constituição de processo clínico;
  3. Entrega e/ou envio de resultados de exames, análises e relatórios médicos;
  4. Faturação, devoluções e verificação dos meios de pagamento;
  5. Marketing – fornecimento das informações necessárias sobre as Unidades de Saúde, nomeadamente notícias e serviços que poderão ser do interesse do utente;
  6. Gestão de reclamações e do serviço de apoio ao cliente;
  7. Gestão de Contencioso, cobrança judicial e extrajudicial;
  8. Controlo de acessos físicos e videovigilância das instalações;
  9. Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares;
  10. Realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e análises estatísticas; ou
  11. Recrutamento e Seleção de candidatos a colaboradores do CMM.

Para a prossecução das finalidades acima identificadas o CMM poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.

Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados?

O CMM procede a tratamentos de dados pessoais na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

O CMM poderá ainda proceder ao tratamento de categorias especiais de dados pessoais (ex. dados de saúde ou biométricos) apenas quando tal seja absolutamente necessário para a prestação dos serviços e na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

  1. obteve o consentimento explícito do titular dos dados, ou se menor, de quem exerce a responsabilidade legal, para uma ou mais finalidades específicas; 
  2. o tratamento for necessário para o cumprimento de obrigações ou exercício de direitos em matéria de legislação laboral, segurança social ou de proteção social;
  3. o tratamento for necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados;
  4. quando os dados pessoais se tenham manifestamente tornado públicos pelo seu titular;
  5. o tratamento for necessário para efeitos de medicina preventiva ou do trabalho ou para a avaliação da capacidade de trabalho do empregado,
  6. o tratamento for necessário para o diagnóstico médico, a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou de ação social com base no direito e deveres legais do CMM ou por força de um contrato com um profissional de saúde;
  7. o tratamento for necessário por motivos de interesse público no domínio da saúde pública.

Com quem são partilhados os seus dados?

Os dados recolhidos e detidos pelo CMM poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

"COOKIES"

O CMM poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador. Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies.

Quais são os seus direitos?

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe os seguintes direitos:

Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente.

O exercício destes direitos poderá ser realizado através dos seguintes meios:

Procuraremos satisfazer cada pedido com a brevidade razoavelmente exequível e dentro dos prazos legais aplicáveis. O pedido deverá definir claramente o titular dos dados, a categoria de dados pessoais sujeitos a tratamento e o(s) direito(s) que pretende exercer. Para a proteção e segurança dos nossos utentes, podemos solicitar-lhe que faça prova da sua identidade antes de responder a qualquer pedido.

Ainda no âmbito do exercício dos seus direitos, pode submeter uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, enquanto Autoridade Nacional. Veja como proceder em https://www.cnpd.pt/.

Por quanto tempo são armazenados os seus dados?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Os seus dados são tratados de forma segura?

O CMM assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

O CMM exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.

Exemplo de medidas adotadas: encriptação de dados, renovação regular de passwords, utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão na rede, política de acessos com registo de logging, restrição de acessos físicos, medidas de segurança física e videovigilância, auditorias regulares de segurança e privacidade, plano anual de formação e sensibilização de colaboradores.

Não obstante as medidas de segurança praticadas pelo CMM, é da exclusiva responsabilidade dos Utentes e Clientes guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicações informáticas utilizadas para aceder aos canais de informação do CMM, manter e conservar os dispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas de segurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto à instalação e atualização das aplicações de segurança, entre outras, de antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Comunicações

O CMM reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores/Utentes no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.

O CMM poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

Transferência dos dados

Divulgação a terceiros

Sempre que o CMM utilize um fornecedor, parceiro comercial ou um subcontratante na terminologia do Regulamento (EU) 2016/679, para o processamento de dados pessoais em seu nome, o CMM assegura que esse subcontratante fornece as medidas técnicas e de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais, e apropriadas para minimizar os riscos associados ao acesso e ao seu tratamento.

Transferências de Dados Transfronteiriços (fora da UE)

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, o CMM cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

Ligações a outras páginas web - Hiperligações

O website do CMM poderá incluir hiperligações (“Links”) para outros websites que não estejam sob a nossa supervisão. A nossa política de privacidade não se aplica a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, não temos qualquer responsabilidade pela privacidade e proteção da informação ou pelo conteúdo destes websites,

Social media cookies

O CMM e a JCS estão presentes em diversas plataformas de comunicação social. A nossa presença nas redes sociais, como o Facebook®, Instagram®, YouTube® e LinkedIn® fortalece nossa comunicação e visibilidade online.

Alterações à Política de Privacidade

O CMM reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.

--- Data: 27 de março de 2020 --- 

Política de Cookies

A leitura desta política é importante, pois ao continuar a navegar no nosso website concorda com o uso de cookies no seu browser e dispositivos utilizados, exceto se os tiver desativado.

O que são Cookies?

Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador ou outros dispositivos que utilize para aceder à internet, através do navegador (browser).

Saiba mais sobre cookies em: allaboutcookies.org.

Qual a finalidade dos Cookies?

A utilização de cookies tem o objetivo de melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta dos websites. Elimina a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e ajudam a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações. Cada cookie tem uma função e uma data de validade.

O CMM não utilizará, sem consentimento prévio, dados armazenados em cookies nos casos em que tal seja exigido.

Que Cookies são usados no website?

Este site pode utilizar “cookies” próprios e de terceiros.

  1. cookies próprios– são cookies enviados para o equipamento do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo CMM e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
  2. cookies de terceiros– são cookies enviados para o equipamento do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo CMM, mas por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

 

Os cookies podem ainda ser classificados da seguinte forma:

 

Relativamente à sua validade, os cookies utilizados podem ainda ser:

 

O CMM utiliza os seguintes cookies próprios:

Cookies

          Tipo

         Duração

PHPSESSID

Essenciais

sessão

ci_session

Essenciais

sessão

CookieConsent

Funcionais

1 ano

 

Como desativar o uso de Cookies?

Pode bloquear ou restringir o uso de cookies através das configurações dos browsers que usa, e em cada dispositivo que utiliza para aceder a Internet.

Ao limitar a utilização de cookies pode dificultar a experiência de navegação e, no limite, impedir o login no site, ou o funcionamento de serviços prestados on-line.

Google Chrome

1.     No computador, abra o Chrome.

2.     Na parte superior direita, clique em Mais Definições.

3.     Na parte inferior, clique em Avançadas.

4.     Em "Privacidade e segurança", clique em Definições de sites.

5.     Clique em Cookies » Ver todos os cookies e os dados de sites » Remover tudo.

6.     Confirme ao clicar em Limpar tudo.

Para mais informações sobre definições de cookies no Google Chrome, consulte a página Chrome Ajuda

 

 

 Internet Explorer

1.     No Internet Explorer, selecione o botão Ferramentas  e, em seguida, selecione Opções da Internet.

2.     Selecione o separador Privacidade e, em Definições, selecione Avançadas e escolha se pretende permitir, bloquear ou ser alertado para cookies originais e de terceiros.

Para mais informações sobre definições de cookies Internet Explorer, consulte o Suporte Microsoft

Mozilla Firefox

Clique no menu "Ferramentas"

Selecione "Opções"

Clique no ícone "Privacidade", que encontra no painel superior

Na secção "Cookies" desative a opção "Aceitar cookies dos sites"

Clique em "OK" para guardar as alterações e fechar

Para mais informações sobre definições de cookies no Mozilla Firefox, consulte a página Mozilla Support

 

 

 

Se usar outros browsers consulte o link allaboutcookies    

Alterações à Política de Cookies

O CMM reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Cookies. Se continuar a usar o nosso site está a concordar com as presentes condições.

 

 

Horário de Funcionamento
2ª a 6ª feira: 07h00h às 21h00
Sábados: 8h00 às 13h00

Horário de Colheitas
2ª a 6ª feira: 07h00 às 15h00
Sábados: 08h00 às 13h00

Encerra aos Domingos e Feriados